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  • Rodrigo Barion

Tributação de Dividendos nos Fundos Imobiliários


A equipe econômica do Governo apresentou ao Congresso nesta sexta, dia 25/06, uma proposta referente à 2a fase da Reforma Tributária que, entre outros temas, altera a legislação acerca da tributação de investimentos no mercado financeiro.

A proposta apresentada tem como principais objetivos: (i) facilitar a vida do investidor, (ii) harmonizar o tratamento de grandes e pequenos e (iii) cortar alguns privilégios. Em resumo, as medidas previstas tornam mais simples as obrigações tributárias dos investidores e uniformizam o tratamento dado aos diversos tipos de fundos de investimento atualmente existentes.

Dentro deste escopo, os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) acabaram sendo abrangidos pela proposta. As mudanças mais significativas incluem a tributação dos dividendos pagos pelos FIIs, que até então eram isentos de IR, e a redução da alíquota de IR sobre ganho de capital na alienação das cotas, de 20% para 15%.

Nos últimos dias, as conversas em torno deste tema trouxeram certa apreensão aos investidores de FIIs o que levou a uma forte queda do IFIX. Havia, no entanto, dúvidas quanto à inclusão de FIIs na proposta, bem como uma expectativa em relação ao estabelecimento de um teto de isenção para investidores que ganham até R$ 20 mil por mês, o

que acabou não se confirmando. Assim, com a apresentação oficial da proposta, as cotas de FIIs intensificaram as perdas. O IFIX chegou a cair 3,22% no decorrer do pregão, encerrando o dia com queda de 2,02%.

Neste primeiro momento, é natural que ocorra uma correção mais forte nos preços dos ativos, dado que os investidores ainda estão assimilando o potencial impacto que essa redução de 15% nos dividendos poderá trazer. Além disso, um menor apetite dos investidores por FIIs deve fazer com que muitos fundos cancelem ou posterguem novas emissões de cotas. A médio, prazo, no entanto, esperamos que os preços se ajustem em direção a um novo equilíbrio fazendo com que o mercado de FIIs retorne gradualmente à normalidade. Além disso, considerando o Dividendo Yield médio de cerca de 7% que atualmente é pago pelos FIIs em geral, consideramos que, mesmo diante da tributação de 15% sobre os dividendos, o spread em relação à remuneração do tesouro IPCA faz com que o investimento em FIIs siga como uma opção bastante atrativa. Por fim, é preciso ressaltar que a proposta de reforma ainda será apreciada pelo Congresso e, eventualmente, poderá sofrer algum ajuste ou alteração antes de ser efetivamente sancionada.



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